Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Bruna Pinheiro
B
Comentários
(
16
)
B
Bruna Pinheiro
Comentário ·
há 6 anos
STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável
Ana Luíza Policani Freitas
·
há 6 anos
Daniel, não é crime porque seu filho não tem 18 anos :)
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
B
Bruna Pinheiro
Comentário ·
há 6 anos
STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável
Ana Luíza Policani Freitas
·
há 6 anos
Teresinha, entendi seu questionamento. Não, não pode estuprar os que não forem vulneráveis. Isso também se configura crime. A diferença é que no estupro de vulneráveis a pena é maior e, como explicou Dionei, se considera o consentimento da pessoa para configurar o crime ou não.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
B
Bruna Pinheiro
Comentário ·
há 6 anos
STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável
Ana Luíza Policani Freitas
·
há 6 anos
Tem que ter critério objetivo sim! Se o rapaz tem tanta intenção de constituir família com a adolescente de 13 anos, porque não espera ela completar 14, 15? Se ele sabe que é crime, basta não se relacionar sexualmente com a garota. Aí que tá o perigo: resultar em gravidez. Dificilmente toda essa situação vai ser bem recepcionada pela família (principalmente da garota), independente de ser um rapaz trabalhador. Se não tem critério objetivo, poderia ser alegado que uma garota de 10 anos tem mentalidade sexual. Como que se contesta isso na prática?
18
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
B
Bruna Pinheiro
Comentário ·
há 7 anos
Conselho Pleno da OAB cria diretrizes para advogados portadores de deficiência
Questões Inteligentes Oab
·
há 7 anos
qual seria a terminologia adequada?
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
B
Bruna Pinheiro
Comentário ·
há 7 anos
[Dúvida] Estou me separando de meu marido e dependo financeiramente dele. Posso pedir pensão para mim?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 7 anos
E a filha de 15 anos, deficiente, é só da mulher que virou encosto né? Ah, tá.
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
B
Bruna Pinheiro
Comentário ·
há 7 anos
Se beijar, não dirija!
Atualização Direito
·
há 7 anos
hahahahahhaha não acredito que esse artigo apareceu no e-mail pra eu ler.. por favor né! G17!!! KKKKKK
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
B
Bruna Pinheiro
Comentário ·
há 7 anos
Tribunais começam a suspender passaporte de devedor
Professor Rafael Siqueira
·
há 7 anos
Não pode ser aplicado para todos de forma proporcional.. Apenas para os devedores profissionais. Não faz sentido cassar a CNH do caminhoneiro que não consegue pagar as dívidas do próprio caminhão, ou qualquer outra dívida que seja... Certo? Mas para os presidentes de multinacionais, senadores, como você disse, é sim muito válido aplicar, e tenho esperança que sim, acontecerá, e funcionará!
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
B
Bruna Pinheiro
Comentário ·
há 7 anos
Tribunais começam a suspender passaporte de devedor
Professor Rafael Siqueira
·
há 7 anos
Como exposto no texto, o juiz não vai tirar a CNH do trabalhador uber, do taxista. É daqueles que se sabe que tem um padrão de vida elevado, porém não acha o bem. É uma forma de coação, para fazê-lo cumprir sua obrigação. E funciona! O juiz não seria insensível a ponto de secar a fonte de renda do devedor, isso é dar um tiro no pé, e o credor não receberá nunca! Estamos falando em cassar o passaporte do rico que um filho tem uma mansão na praia, o outro tem um porshe 0km, e ele não tem nenhum bem que possa ser penhorado. Além disso o advogado do credor descobre através do facebook que o devedor gosta de passear pela Itália. Estranho não ter dinheiro para cumprir a dívida né? Coitadinho, deve ser bem pobrezinho!
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
B
Bruna Pinheiro
Comentário ·
há 7 anos
Como autorizar menor em viagem internacional?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 7 anos
Pra quem entende de direito, sua resposta está muito boa, apesar da ausência de pontuações no texto. Porém, para um leigo, que quer saber se pode levar o filho pra viajar sem o consentimento do pai, você poderia ser mais claro. ;)
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
B
Bruna Pinheiro
Comentário ·
há 7 anos
O ranço punitivo vai chegar também para os Defensores dos Animais?
Wagner Francesco ⚖
·
há 7 anos
Poderia ter abrangido muito mais o tema. Se o foco era falar sobre as penas severas, não cabe falar especificamente sobre a lei branda em relação ao maltrato de animais. Deu a impressão que está em cima do muro, não sabe quem defende, e apenas se limita a dizer que não deve-se matar quem matou. Outra coisa, onde você leu a ideia a respeito dos defensores de animais? Quem são esses defensores? Uma Ong? Sempre cite suas fontes em artigos. Essas foram minhas críticas. Tema interessante que deixou a desejar no texto. Abçs.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Bruna
Carregando