Teresinha, entendi seu questionamento. Não, não pode estuprar os que não forem vulneráveis. Isso também se configura crime. A diferença é que no estupro de vulneráveis a pena é maior e, como explicou
Teresinha, entendi seu questionamento. Não, não pode estuprar os que não forem vulneráveis. Isso também se configura crime. A diferença é que no estupro de vulneráveis a pena é maior e, como explicou
Tem que ter critério objetivo sim! Se o rapaz tem tanta intenção de constituir família com a adolescente de 13 anos, porque não espera ela completar 14, 15? Se ele sabe que é crime, basta não se
Tem que ter critério objetivo sim! Se o rapaz tem tanta intenção de constituir família com a adolescente de 13 anos, porque não espera ela completar 14, 15? Se ele sabe que é crime, basta não se