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Bacharel em Direito

Bruna Pinheiro

Curitiba (PR)

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Graduada em Direito pela Universidade Positivo em 2018.

Comentários

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Comentário · há 9 anos

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

Ana Luíza Policani Freitas · há 9 anos

Daniel, não é crime porque seu filho não tem 18 anos :)

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Comentário · há 9 anos

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

Ana Luíza Policani Freitas · há 9 anos

Teresinha, entendi seu questionamento. Não, não pode estuprar os que não forem vulneráveis. Isso também se configura crime. A diferença é que no estupro de vulneráveis a pena é maior e, como explicou Dionei, se considera o consentimento da pessoa para configurar o crime ou não.

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Comentário · há 9 anos

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

Ana Luíza Policani Freitas · há 9 anos

Tem que ter critério objetivo sim! Se o rapaz tem tanta intenção de constituir família com a adolescente de 13 anos, porque não espera ela completar 14, 15? Se ele sabe que é crime, basta não se relacionar sexualmente com a garota. Aí que tá o perigo: resultar em gravidez. Dificilmente toda essa situação vai ser bem recepcionada pela família (principalmente da garota), independente de ser um rapaz trabalhador. Se não tem critério objetivo, poderia ser alegado que uma garota de 10 anos tem mentalidade sexual. Como que se contesta isso na prática?

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